Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 69, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Designar VITOR MORAES SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto do Secretário Judiciário, Nível CJ-3, no período de 21.2.2007 a 6.3.2007.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.2.2007, p. 34.