Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, MAURÍCIO CALDAS DE MELO do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Min. MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 30, Seção 2, de 12.2.2007, p. 36.