Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 657, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir comissões de assessoramento técnico (CAT) para assessorarem os pregoeiros no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem as contratações a serem efetivadas mediante os seguintes procedimentos administrativos nºs: 21.611/2006, 10.060/2007, 14.897/2007, 18.400/2007 e 18.383/2007.
Art. 2º Designar os integrantes das comissões para atuarem em cada um dos mencionados procedimentos.
I – Procedimentos administrativos nºs 21.611/2006 e 10.060/2007: Cristiano Moreira Andrade, Luciano Teixeira Andrade e Meirivaldo Carvalho Queiroz, sob a presidência do primeiro;
II – Procedimento Administrativo nº 14.897/2007: Cristiano Moreira Andrade, Ivanildo Ferreira Gomes e Israel José Szerman, sob a presidência do primeiro;
III – Procedimento Administrativo nº 18.400/2007: Cristiano Moreira Andrade, Márcio Mendes Fernandes Junior e Marcelo Carneiro Rodrigues, sob a presidência do primeiro;
IV – Procedimento Administrativo nº 18.383/2007: Cristiano Moreira Andrade, Sílvia da Costa Alves e Reivaldo Nonato da Silva, sob a presidência do primeiro;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 300, Dezembro/2007, p. 16.