Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 656, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada mediante os procedimentos administrativos nºs 19.603/2007 e 674/2007.
Art. 2º Designar os servidores Frederico Augusto Almeida Santos, matrícula nº 309R0186, Ana Lúcia Lopes Zeredo, matrícula nº 309R0266, Marcelo Trindade de Souza, matrícula nº 30901056, e Roberto Fonseca Iannini, (matrícula nº 30901054), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 300, Dezembro/2007, p. 16.