Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 628, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2007, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ROMULO MACHADO E SILVA, que tomou posse em outro cargo público, inacumulável.
Min. MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 240, Seção 2, de 14.12.2007, p. 38.