Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2007, RENATA DE CASTRO AMÉDÉE PÉRET MOTTA do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Corporativa.
Min. MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 28, Seção 2, de 8.2.2007, p. 37.