Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 607, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, como substituto da Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 19.12.2007 a 6.1.2008.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 528, de 8 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subseqüente, onde se lê: de 10 a 19.12.2007; leia-se de 10 a 18.12.2007.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 237, Seção 2, de 11.12.2007, p. 29.