Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 583, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituído grupo de trabalho, composto pelos servidores SERGIO DIAS CARDOSO, RAFAEL DUARTE CUNHA MEDEIROS, MARINA FERNANDES E SILVA, CARLOS LEONARDO SYMÕES SANTOS e ADRIANA MARIA LEAL MENESES, para, sob a coordenação do primeiro, examinar o inteiro teor das manifestações formuladas durante a Reunião de Corregedores Eleitorais, realizada no dia 3 de dezembro de 2007, com a sistematização das dificuldades e proposições expostas, em relatório conclusivo das atividades.
Art. 2º O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado até o dia 19 de dezembro de 2007.
Art. 3º Incumbirá ao coordenador designar outros servidores para auxiliar o grupo, caso necessário ao bom andamento dos seus trabalhos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 300, Dezembro/2007, p. 10.