PORTARIA Nº 577, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19.11.2007, ARMANDO KOKITSU da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, do gabinete do diretor-geral.

Art. 2º Designar SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, do gabinete do diretor-geral.