PORTARIA Nº 573, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve nomear:

Art. 1º RAFAEL DUARTE CUNHA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 2º MARINA FERNANDES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 3º ALEXANDER SOUSA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral.

Min. MARCO AURÉLIO