PORTARIA Nº 572, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve exonerar:

Art. 1º RAFAEL DUARTE CUNHA MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2º MARINA FERNANDES E SILVA do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral.

Min. MARCO AURÉLIO