Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 571, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, matrícula nº 30900707, para acompanhar e fiscalizar a execução administrativa do Contrato-TSE nº 13/2005, firmado com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, que tem por objeto a prestação de serviços de auditoria visando a verificar a conformidade com a norma NBR ISO 9001:2000 do Sistema de Gestão da Qualidade da Secretaria Judiciária do TSE.

Art. 2º Designar a servidora ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO, matrícula nº 30900951, como substituta.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 540, de 14 de novembro de 2007.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 299, Novembro/2007 p. 17.