Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ELVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA, MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA E THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, para, sob a presidência da primeira, compor comissão de organização, objetivando planejar e elaborar a programação do VII Seminário de Licitação e Contratos, que será realizado no período de 28, 29 e 30 de março de 2007.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 49, de 30 de janeiro de 2007.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 290, Fevereiro/2007, p. 7-8.