Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 555, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 11.808/2006

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RENATO PARENTE, matrícula nº 309R0246, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 51/2007, firmado com a empresa Maxetron – Serviços, Informações e Representações Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços especializados em mailing jornalístico, contendo um cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers.

Art. 2º Designar os servidores ANDRÉA MESQUITA GRAMACHO, matrícula nº 309R0275, e VALÉRIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900332, como seus substitutos.

Art. 3o Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 299, Novembro/2007, p. 15.