Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 541-A, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.

(Revogada pela PORTARIA Nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2011.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Programa da Qualidade, instituído por meio da Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN para compor o Núcleo da Qualidade, instituído pela Portaria nº 504, de 30 de novembro de 2004, ficando responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 300, Dezembro/2007, p. 10.