PORTARIA Nº 538, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo  art.116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, e pela da Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 30900675, e ANA CRISTINA COELHO ABRANTES, matrícula nº 30900579, como Representantes da Direção no Programa da Qualidade, sendo esta compreendida como a Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Aos Representantes da Direção compete:

I - assegurar que os processos de trabalho do Programa da Qualidade sejam estabelecidos, implementados e mantidos;

II - manter informado o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal sobre o desempenho do Programa da Qualidade e qualquer necessidade de melhoria do Programa; e

III - garantir a promoção da conscientização dos requisitos do cliente em todo o Tribunal.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 144, de 5 de abril de 2007.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.