Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 535, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar LILIANE NAVES CÔRTES da função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar ALINE CRISTINA COSTA RINCON, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente II, nível FC-2, Secretaria de Gestão da Informação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 299, Novembro/2007, p. 10.