Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 534, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703, de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar LUIZ COIMBRA BARBOSA, analista judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.(Revogado pela Portaria nº 671/2009)
Art. 2º Designar MILTON DIAS FURTADO, analista judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Planejamento, nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 299, Novembro/2007, p. 10.