Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 513, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO LINHARES DIAS como substituto do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.
Art. 2º Designar ROSANA FERNANDES FERRUGEM DE LACERDA como substituta do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado, no período de 5 a 16.11.2007 e de 7 a 28.1.2008.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 210, Seção 2, de 31.10.2007, p. 44.