Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria, resolve

Comunicar que não haverá expediente nos dias 1º e 2 de novembro de 2007, por força do disposto no inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. 

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DJ - Diário da Justiça, nº 210, Seção 1, de 31.10.2007, p. 209.