Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 501, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

(Revogada pela PORTARIA Nº 614, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação para realizar todos os procedimentos relativos ao Protocolo-TSE n° 15.739/2007, que trata da aquisição e contratação de licenças de ferramenta corporativa de antivírus – Contrato-TSE n° 78/2005.

Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será composta pelos servidores VALDÉZIA BANDEIRA GOMES CHAN JORGE, CHRISTINA DA CRUZ SILVA e JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, sob a presidência da primeira.

Art. 3° Designar os servidores CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE e MARCELO CARNEIRO RODRIGUES para comporem o grupo visando prestar apoio técnico à Comissão Especial de Licitação.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 298, Outubro/2007, p. 16-19.