Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4° e no inciso I do art. 2° da Portaria n° 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: Art. 1° Dispensar VICTOR DE SOUTO PEREIRA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2° Designar OSMAR CARMO AROUCK FERREIRA, analista judiciário, área apoio especializado, especialidade biblioteconomia, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 298, Outubro/2007, p. 16.