Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 482, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n° 8.112, de 1990 e nos arts. 2°, inciso II e 3° da Res. n° 20.703, de 2000,
RESOLVE: Art. 1° Designar YAN AMARAL ENGELKE, analista judiciário, área apoio especializado, especialidade arquivologia, como substituto do chefe da Seção de Arquivo, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2° Revogar o art. 8° da Portaria no 303, de 1°.6.2006, publicada no Boletim Interno no 282.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 298, Outubro/2007, p. 15-16.