Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 476, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribui çõ es que lhe s ã o conferidas pelo inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112 , de 1990 e nos artigos 2 º , inciso II e 3 º da Resolu çã o n ° 20.703 , de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar IRINALDO PORTUGUEZ DA CUNHA, T é cnico Judici á rio, Á rea Administrativa, como substituto da Chefe da Se çã o de Execu çã o Financeira, N í vel FC-6, da Coordenadoria de Execu çã o Or ç ament á ria e Financeira, da Secretaria de Administra çã o. (Revogado pela Portaria nº 575/2009).
Art. 2 º Revogar o art. 1º da Portaria nº 532 , de 18.9.2006, publicada no Boletim Interno n º 285.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 298, out/2007, p. 15.