Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 467, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º.10.2007, BEATRIZ PINHEIRO SALES, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
Art. 2º Designar, a partir de 1º.10.2007, JANAINA DOS SANTOS E SILVA LIMA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC-1, do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 298, Outubro/2007, p. 14-15.