PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea “h”, do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2007, ROBSON DE ARAÚJO JORGE do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Ministro MARCO AURÉLIO