Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º , inciso II e 3º da Res. nº 20.703, de 2000,
RESOLVE designar JORGE ALVES MAGALHÃES, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Orientação e Treinamento, nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 25 e 26.9.2007.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 297, Setembro/2007, p. 12.