Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 435, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112 , de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703 , de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO como substituto da Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da informação.
Art. 2º Designar ROSANE PINHEIRO CARIZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração . (Revogado pela Portaria nº 413/2010)
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado noBI, ano 25, nº 297, set. 2007, p. 11.