Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 396, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, EVERSON NUNES DOS SANTOS, técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade operação de computadores, da função comissionada de chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar ROBERTO FONSECA IANNINI, analista judiciário, área apoio especializado, especialidade engenharia elétrica, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 297, Setembro/2007, p. 8.