Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Dispensar MARCOS PACHECO DE MORAIS, analista judiciário, área apoio especializado, especialidade taquigrafia, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Art. 3º Dispensar VANDA DE FARIAS MAGALHÃES TOURINHO, analista judiciário, área apoio especializado, especialidade taquigrafia, da função comissionada de chefe da Seção de Apanhamento e Composição, nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.
Art. 4º Designar MARCOS PACHECO DE MORAIS, analista judiciário, área apoio especializado, especialidade taquigrafia, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Apanhamento e Composição, nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.
Art. 5º Designar WILLIAM CRUZ VAZ, técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade digitação, para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Art. 6º Designar SUZANA VASCONCELOS DE PAULA para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 297, Setembro/2007, p. 7.