Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703, de 2000,
RESOLVE DESIGNAR:
Art. 1º CÍNTIA PAIM GOMES GURGEL como substituta da chefe da Seção de Apanhamento e Composição, nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 19 a 26.1.2007.
Art. 2º SANDRA MARIA DE ANDRADE, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Seção de Protocolo, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação. (Revogado pela Portaria nº 184/2007)
Art. 3º Revogar a Portaria nº 634, de 13 de novembro de 2006, publicada no Boletim Interno nº 287.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 289, Janeiro/2007, p. 15.