Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE dispensar JOÃO BATISTA DE SOUZA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 289, Janeiro/2007, p. 14.