Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 354, DE 10 DE AGOSTO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4° e no inciso I do art. 2° da Portaria no 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: Art. 1° Dispensar DENISE DE FÁTIMA MONTEIRO NAVES COCOTA da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
Art. 2° Designar DORACY COSTA VIANNA EDINGTON, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 295, Julho/2007, p. 14-15.