Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 346, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.

(Revogada pela PORTARIA Nº 384, DE 5 DE JUNHO DE 2008.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 21.989/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDSON RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 30900529, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 2/2007, firmado com o Instituto Hebert Levy, que tem por objeto propiciar a captação de recursos e execução dos projetos de adaptação e restauro da edificação sediada na Rua 1º de Março , nº 42, Centro, Rio de Janeiro - RJ, destinada a sediar o futuro Centro Cultural da Justiça Eleitoral, com fulcro na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1.991.

Art. 2º Designar os servidores SIMONE ALVES ALBERNAZ, matrícula nº 30900177, e WADSON SILVA FARIA, matrícula nº 30900628, como seus substitutos.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 325, de 24 de julho de 2007.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 9 de agosto de 2007.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

*Portaria não publicada.