Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 324, DE 24 DE JULHO DE 2007.

(Revogada pela PORTARIA Nº 485, DE 2 DE JULHO DE 2009.)

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 7.258/2004.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS PACHECO DE MORAIS, matrícula nº 30900065, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 12/2005, firmado com a empresa Kenta Informática Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e atualização de versões das licenças do sistema Process & Storage Sound (PSS) aplicado à taquigrafia e instalado na Seção de Notas Taquigráficas do TSE, sendo 3 licenças do programa servidor e 20 do programa cliente, incluindo suporte técnico telefônico e manutenção corretiva do tipo on site.

Art. 2º Designar os servidores SUZANA VASCONCELOS DE PAULA, matrícula nº 309R0211, e MARCELO CESAR GONÇALVES, matrícula nº 30900083, como seus substitutos.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 99, de 22 de fevereiro de 2007.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

*Ato não publicado.