PORTARIA Nº 316, DE 19 DE JULHO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MAURÍCIO CALDAS DE MELO, servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 196, de 16 de maio de 2007, destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para o desenvolvimento, os testes e a implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.