Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 314, DE 19 DE JULHO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve

Designar MARINA FERNANDES E SILVA como substituta do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 139, Seção 2, de 20.7.2007, p. 31.