Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE JULHO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei no 8.112, de 1990 e nos arts. 2°, inciso II e 3° da Res. n° 20.703, de 2000,
RESOLVE designar JOSÉ WILTON ALVES FREIRE, técnico judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 295, Julho/2007, p. 11-12.