Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2007.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso IX do artigo 33 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LUCIANA PIRES DE ALBUQUERQUE NUNES, em virtude de seu falecimento, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2006.
Ministro MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 4, Seção 2, de 5.1.2007, p. 29.