Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 229, DE 5 DE JUNHO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1o de junho de 2007, DENILSON NUNES MOURÃO, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Análise e Compras, nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Dispensar EMERSON AKIRA OKAMURA da função comissionada de assistente V, nível FC-5, da Secretaria de Administração.
Art. 3º Designar EMERSON AKIRA OKAMURA para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Análise e Compras, nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 294, Junho/2007, p. 9.