Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 222, DE 31 DE MAIO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destinada a planejar e organizar o evento de promoção do projeto de restauração do prédio da antiga sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ser realizado no dia 22 de junho de 2007, na cidade do Rio de Janeiro, local onde funcionará o Centro Cultural da Justiça Eleitoral.
Art. 2º Designar os titulares da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais da Presidência (Ascai), SIMONE ALVES ALBERNAZ, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da Presidência (Asics), RENATO PARENTE, e da Secretaria de Gestão da Informação da Secretaria do Tribunal (SGI), WADSON SILVA FARIA, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de que trata o art. 1º desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 293 - I, Maio/2007, p. 15.