Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 216, DE 25 DE MAIO DE 2007.
(Revogada pela PORTARIA Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.)
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno , e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112 , de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703 , de 2000, resolve
Designar LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto do Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 101, Seção 2, de 28.5.2007, p. 35.