Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 207, DE 18 DE MAIO DE 2007.

(Revogada pela PORTARIA Nº 365, DE 27 DE MAIO DE 2008.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 90 , de 6 de março de 2006, será integrada pelas servidoras KETLIN FEITOSA ALBUQUERQUE, FERNANDA QUINTANILHA LEITE PINHEIRO e SIMONE ALVES ALBERNAZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

Art. 3º Fica revogado o anexo da Portaria nº 90 , de 2006.

Brasília, 18 de Maio de 2007.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 293, Maio/2007, p. 13.