PORTARIA Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar MARIA LÚCIA SIFFERT FARIA SILVESTRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2º Exonerar RAFAEL DUARTE CUNHA MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 3º Exonerar SANDRA DO COUTO MOREIRA, Ana- lista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral.

Ministro MARCO AURÉLIO