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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 201, DE 17 DE MAIO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso I do artigo 35 e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º. Dispensar DENISE FRANK PAULSEN da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2º. Dispensar LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 3º. Dispensar TIAGO LINHARES DIAS da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Art. 4º. Designar ALEXANDER SOUSA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 5º. Designar OTAVIO AUGUSTO CARVALHO TA- VARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Ministro MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 96, Seção 2, de 21.5.2007, p. 47.