Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 189, DE 8 DE MAIO DE 2007.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Designar RENATO PARENTE para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 139, de 23 de março de 2007, destinada a estudar e definir proposta de plano de ação para reestruturação do sítio do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 293-I, Maio/2007, p. 8.