PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 3.961/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RENATO PARENTE, matrícula nº 309R0246, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 47/2001, firmado com a empresa Gralha Comunicação e Vídeo Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços na área de comunicação social, relacionados com as atividades de contato com veículos de comunicação de todo o país, para divulgação dos atos do TSE, compreendendo: pesquisas na SDI do TSE, e nas bibliotecas do STF, STJ, STM, TST, Senado e Câmara dos Deputados.

Art. 2º Designar a servidora GLEICE ANDRADE DA CRUZ, matrícula nº 30900649, e, a partir de 31 de outubro de 2006, a servidora SILVIA VINHAL DE CASTRO FERREIRA, matrícula nº 30900773, como suas substitutas.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 211, de 10 de maio de 2006.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.