Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 151, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Designar JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta da Coordenadora de Material e Patrimônio, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, no dia 30.3.2007.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 63, Seção 2, de 2.4.2007, p. 36.