Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 145, DE 28 DE MARÇO DE 2007

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE dispensar PAULO CESAR GARCIA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente V, nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 291, Março/2007, p. 15.