PORTARIA Nº 130, DE 20 DE MARÇO DE 2007

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e nos termos da Portaria-TSE nº 129/2002,

Nº 130/2007 – RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DEA MÁRCIA DA SILVA MARTINS PEREIRA, CRM 2664, para compor a Junta Médica Oficial do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria-TSE nº 129, de 20 de junho de 2002.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 355, de 20 de novembro de 2003.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.